OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .

É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor,

Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.

Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável

Enunciado pretende garantir o vínculo jurídico de paternidade/filiação desde o início da gravidez

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor